Medida para evitar o contágio do novo corona´virus foi publicada nesta quinta-feira (22/10). O prazo se encerraria no dia 31 de outubro
O Ministério da Economia prorrogou, até 30 de novembro, a suspensão da exigência da prova de vida anual para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A medida foi publicada, nesta quinta-feira (22/10), em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo secretário de Gestão e Desempenho Pessoal, Wagner Lenhart.
O governo suspendeu a exigência da prova de vida dos servidores públicos em março deste ano, e o prazo se encerraria no próximo dia 31. Agora, o período foi prolongado por mais uma competência.
“Fica suspensa, até 30 de novembro de 2020, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis”, esclarece a instrução (leia aqui a íntegra).
O objetivo é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que na maioria são idosos e considerados mais vulneráveis à Covid-19.
A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual.
Os beneficiários que tiveram o pagamento suspenso antes da publicação da primeira instrução normativa, de 18 de março, podem solicitar, segundo a pasta, o seu restabelecimento.
Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado com a resposta se foi deferido ou não.
INSS
Na última semana, a Secretaria de Previdência e Trabalho prorrogou a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também até o fim de novembro.
Dessa maneira, os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União.
Agência Brasil-Metrópoles