Teve início na segunda-feira (17/11) a força-tarefa para o combate a irregularidades no mercado de combustíveis de Porto Velho. A ação é formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Derccon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Até o momento, foram fiscalizados mais de 30 postos. Dois deles foram flagrados pelo Inmetro com a chamada “bomba baixa”, que consiste no fornecimento ao consumidor de quantidade de combustível menor do que a mostrada no visor da bomba de abastecimento. O objetivo é que, até sexta (21/11), sejam fiscalizados 70 postos de combustíveis.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.