Força-tarefa da Lava Jato suspende fundação privada com dinheiro da Petrobras
Com o fundo, a força-tarefa da Lava Jato gerenciaria um fundo de R$ 2,5 bilhões para projetos sociais
Com o fundo, a força-tarefa da Lava Jato gerenciaria um fundo de R$ 2,5 bilhões para projetos sociais
A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) divulgou que não criará mais uma fundação privada para gerir o dinheiro resultante de um acordo entre o Brasil e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A decisão vem depois de críticas feitas por juristas, advogados e até do ministro do STF Marco Aurélio de Mello. Com o fundo, a força-tarefa da Lava Jato gerenciaria um fundo de R$ 2,5 bilhões para projetos sociais.
Em setembro de 2018 a Petrobras fechou um acordo com a justiça dos Estados Unidos para evitar que os acionistas da bolsa de Nova York entrassem com uma ação contra a estatal brasileira. O valor acordado foi de, US$ 853 milhões (R$ 3,6 bilhões). Sendo que 20% iriam aos Estados Unidos e 80% ficariam no Brasil, para fomentar programas sociais e educacionais, supervisionados pelo Ministério Público Federal.
Segundo a nota: “a força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial.”
Via MPF-DF