A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, rebateu as declarações feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ao juiz Vallisney Souza, que autorizou a prisão de 4 policiais legislativos na última sexta-feira. As informações são da Folha de S.Paulo.

Em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra exigiu respeito ao Judiciário. “Queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais […]. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse ela, sem citar Renan.

Cármen Lúcia afirmou também não admitir a tentativa de desmoralização de um juiz. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é. Esse Conselho, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho, um juiz de primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções”.

A ministra concluiu seu discurso citando a busca pela harmonia em prol da sociedade. “O mesmo respeito que nós do Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, completou.

De acordo com a reportagem, as declarações de Cármen Lúcia são um recado ao Legislativo e a Renan de que o Congresso pode discordar das decisões da Justiça, sem, no entanto, criar uma espécie de guerra entre poderes.

(Com informações da Folha)