Em resposta às solicitações do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para estabelecer negociações visando tratar de desrespeito aos direitos dos funcionários das empresas terceirizadas que atuam no canteiro de obra da Usina de Jirau, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), através do ofício JL/ML-211-2005, datado de 11 de janeiro 2015, foi evasiva e não aceitou a proposta apresentada pelo sindicato de uma reunião nesta sexta-feira (13).
A ESBR alega que o Sindicato teria solicitado discutir a situação de diversas empresas do canteiro de obras da UHE Jirau; entretanto, considerando a quantidade de empresas que atuam na qualidade de subcontratadas (terceirizadas), “faz se necessário que o sindicato especifique quais as empresas serão tratadas nesta reunião, assim como identifique as supostas ações tomadas por cada uma delas”.
Tanto o STICCERO, quanto a CUT, considera esta solicitação despropositada, já que as entidades denunciam que todas as empresas terceirizadas contratadas diretamente pela Energia Sustentável estão descumprindo o acordo coletivo válido para os canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio; estando assim definidos desta forma quais são as empresas e quais os problemas. Além disso, foi denunciado que tal situação só passou a ocorrer após a Camargo Correa, que antes contratava esse tipo de empresa, ter abandonado a obra.
As entidades sindicais consideram desrespeitosa a afirmação da Energia Sustentável de que a “ESBR destaca que as informações acima são de fundamental importância para avaliação por esta Companhia da pertinência da reunião solicitada”; ou seja, negociações só ocorrerão se a ESBR julgar conveniente. “Essa postura, de recusar até mesmo a estabelecer o diálogo, é injustificável e tende gerar impasses e conflito”, alerta Itamar Ferreira, presidente da CUT.
O presidente do STICCERO, Raimundo Soares, o Toco, denuncia que “dentre os direitos previstos no acordo coletivo que não estão sendo cumpridos pelas empresas terceirizadas se destacam a questão dos pisos salariais: de ajudante R$ 1.096,31, meio-oficial R$ 1.180,64, oficial (pedreiro,etc.) R$ 1.517,97; além de benefícios como vale alimentação R$ 390,00; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de33 horas/mês, que corresponde a quase dois salários no ano; plano de Saúde UNIMED e ‘baixada' (visita à família) a cada três meses com passagem paga pelas empresas”.