Extrativistas querem reconhecimento de suas atividades pelos governos federal e estadual
Descendentes de ex-seringueiros soldados da borracha, os açaizeiros de Guajará-Mirim coletam, vendem e transformam o açaí da região, e relatam que falta reconhecimento de suas atividades pelos órgãos públicos federais e estaduais. Em busca de apoio e reconhecimento de direitos, a Associação dos Açaizeiros de Guajará-Mirim teve reunião com o Ministério Público Federal (MPF) na manhã da quinta-feira passada, 26 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na ocasião, o procurador da República Daniel Dalberto explicou que o MPF atua na defesa das comunidades tradicionais, bem como para assegurar direitos socioambientais, e que, a fim de ajudá-los, vai solicitar um estudo antropológico dos açaizeiros de Guajará-Mirim. “Demonstrar o modo de vida deste grupo de trabalhadores será o primeiro passo para tratar esta situação”, disse o procurador.
A presidente da associação, Maricarla de Oliveira, falou durante a reunião que a entidade existe desde 2003 e que já foi beneficiada com maquinário para extrair a polpa do açaí. Como a associação ainda não tem sede própria, o equipamento se encontra na residência da vice-presidente, Jacira Firmino Neto.
Os açaizeiros relataram que estão desassistidos porque não são reconhecidos como produtores rurais pelo INSS. “Cair do pé de açaí ou ser picado por cobra são acidentes de trabalho que acontecem e não se tem o auxílio-doença, por exemplo”, disse Jacira. Os açaizeiros querem ter direitos previdenciários – aposentadoria e benefício de entre safra – e também receber recursos para agroindústria.
Os açaizeiros não possuem terras. Eles coletam o açaí de propriedades particulares e de áreas indígenas, mediante autorização ou negociação com os ocupantes do local. No entanto, estão enfrentando muitas dificuldades para conseguir fazer sua coleta nessas áreas.
Para eles, seria possível a criação de uma reserva extrativista em um local identificado pelos açaizeiros como Reserva Preguiça. O procurador Daniel Dalberto vai tratar este assunto com o ICMBio e comprometeu-se a conversar com lideranças indígenas e com a Funai na busca de um acordo viável para todos os envolvidos. Também encaminhará com órgãos públicos e com o MP do Estado a possibilidade de coleta de açaí em unidades de conservação, visando ao desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental.
O procurador Daniel Dalberto informou que vai abrir um inquérito civil público para acompanhar a situação dos açaizeiros e encaminhar suas demandas.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)