Prazo para apresentar documento terminou em 30 de setembro
Cinco barragens de Rondônia foram interditadas na quinta-feira (10) por não atestarem a estabilidade da estrutura. O prazo para apresentar a estabilidade era até 30 de setembro.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), todas as barragens interditadas são de responsabilidade da Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz, em Ariquemes (RO).
A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar uma consultoria externa para o trabalho.
A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor.
Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Foi o que aconteceu com as cinco barragens de Rondônia.
Abaixo, veja as barragens interditadas em Rondônia:
- Belíssima, em Ariquemes (RO)
- Jacaré inferior, em Ariquemes (RO)
- Jacaré médio, em Ariquemes (RO)
- Jacaré superior, em Ariquemes (RO)
- Rio Santa Cruz, em Ariquemes (RO)
Das cinco barragens interditadas, uma utiliza o minério de estanho secundário e, as outras quatro, aluvião estanífero.
Com G1/RO