O Sintero esteve em diálogo com o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), Adelino Follador (DEM) e o vice-presidente, Lazinho da Fetagro (PT), nesta terça-feira (30), quando foi confirmado que o Governo do Estado utilizará os recursos excedentes do Fundeb para pagamento de abono salarial aos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A reunião ocorreu antes do governador Coronel Marcos Rocha anunciar em suas redes sociais.
De acordo com os deputados, o Governo do Estado ainda não detalhou quais valores serão concedidos à categoria. Mas, conforme foi anunciado, o Projeto de Lei que trata sobre o assunto deve chegar na ALE/RO nos próximos dias.
Durante a sessão desta terça-feira realizada na ALE/RO, a maioria dos parlamentares presentes usou a tribuna para comentar sobre o dever do Governo do Estado em cumprir com a legislação do Fundeb (Lei nº 14.113/2020), aplicando o percentual de 70% em remuneração aos profissionais da Educação, além de destacar a necessidade da criação de políticas de valorização aos técnicos e técnicas educacionais que estão há tempos sem reajuste salarial e, consequentemente, com salários defasados.
O Sintero destaca que a reivindicação atendida faz parte de uma das demandas já solicitadas anteriormente pelo sindicato, como forma de reconhecimento prestado aos profissionais em educação que continuaram atuando em meio à pandemia da Covid-19, na linha de frente, visto que, as instituições de ensino permaneceram em funcionamento através das demandas internas. Ressalta-se ainda o papel dos docentes no desenvolvimento das aulas remotas que tiveram que custear seus equipamentos eletrônicos e despesas domésticas, sem a contrapartida da Administração Pública, além dos técnicos e técnicas educacionais que continuaram nas escolas realizando tarefas que, muitas vezes, fugiam de suas atribuições.
O Sintero reforça que continua buscando audiência com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para tratar do Plano de Valorização da categoria de 2022, protocolado no dia 31/08. O documento possui 13 itens de urgência e que necessitam de atendimento e celeridade.
“O Fundeb é fruto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, bem como de toda sociedade. Através de nossa mobilização conseguimos torná-lo permanente e com mais recursos. Por isso, destacamos que esse abono salarial só é possível graças a nossa atuação enquanto categoria e à busca no desenvolvimento e investimento em educação pública”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
assessoria