Há grande expectativa no mercado financeiro quanto ao resultado fiscal de 2014. Segundo estimativa do Contas Abertas, o primário do governo central apresentará déficit de R$ 10 bilhões. O comportamento é inverso às promessas do governo federal durante o ano passado.
No último decreto de programação orçamentária e financeira, o governo estimava receita primária de R$ 1,245 trilhão, que não foi obtida. No mesmo decreto, o governo projetou superávit de R$ 10 bilhões. Se partisse desse patamar, seria mais fácil atingir a meta fiscal deste ano.
A previsão do Contas Abertas considera receita bruta de R$ 1,226 trilhão, transferências legais e constitucionais para estados e municípios de R$ 210 bilhões e despesa primária total de R$ 1,026 trilhão. Confira aqui tabela.
O Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, trabalha com escala negativa de R$ 20 bilhões para o resultado fiscal primário. Já o especialista em contas públicas, Felipe Salto, estima que o resultado será positivo, mas bem próximo de zero, ou seja, longe da meta estabelecida no decreto, o que, para ele, evidencia que o governo “brincou com fogo”.
“O governo apresentou prática de expansão fiscal além do que era possível comportar com o PIB que se tem hoje, crescendo próximo a 0%. A política fiscal foi excessivamente expansionista, pois tinha o objetivo de gerar estímulo na atividade econômica e no consumo, mas foi um tiro que saiu pela culatra”, disse.
No que diz respeito à previsão do Contas Abertas, uma vez que as estimativas foram produzidas com dados oriundos do SIAFI, a margem de erro é de R$ 5 bilhões em relação aos resultados oficiais que serão divulgados pelo Tesouro Nacional. Um dos motivos para as possíveis discrepâncias são as ordens bancárias emitidas (e registradas no SIAFI) no último dia de 2014 que podem gerar saques no caixa único do Tesouro no próprio dia ou, na maioria dos casos, nos primeiros dias do ano seguinte.
Conforme dado levantado pelo Contas Abertas, R$ 9,8 bilhões de ordens bancárias de investimentos e outras despesas correntes foram emitidas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014, cuja maioria deverá impactar o caixa apenas em 2015.
Em compensação, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2013 o volume de OB’s atingiu R$ 14,9 bilhões de OB’s, sendo sacadas majoritariamente no primeiro dia útil de 2014. Assim, como o volume de OB’s dos últimos dias caiu de 2013 para 2014, espera-se que a despesa apurada pelo Tesouro seja superior a do SIAFI em até R$ 5 bilhões.
O eventual déficit primário de cerca de R$ 10 bilhões em 2014 – o primeiro dos últimos 17 anos – aumenta o esforço fiscal necessário para o governo cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015. Além disso, é preciso esperar o resultado fiscal de estados e municípios para saber qual o montante total do ajuste necessário.
A metodologia de cálculo do resultado fiscal é complexa. Contudo, o objetivo de realizar estudos e estimativas prévias é o de definir tendências de forma antecipada permitindo, ainda, a obtenção de detalhamentos maiores do que os dados oficiais. As dificuldades para “ calibrar” as previsões estão relacionadas à diferença de critérios relacionados aos pagamentos e até mesmo à ” contabilidade criativa” que sistematicamente foi adotada durante a gestão passada.
O que é o Resultado Primário?
O “resultado primário” é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um “superávit primário”; caso seja negativa, tem-se um “déficit primário”.
O “superávit primário” é uma indicação de quanto o governo economizou ao longo de um período de tempo (um mês, um semestre, um ano) com vistas ao pagamento de juros sobre a sua dívida.
Contudo, não significa que o “superávit” seja efetivamente utilizado para resgatar títulos da dívida. Existem outras variáveis que influenciam a decisão do governo de resgatar ou não títulos, como o volume de reservas cambiais acumuladas em cada período.
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