Julgamento está marcado para ser no dia 15 de setembro, em Vilhena (RO). Defensor quer que júri seja feito em outra cidade, por ‘imparcialidade’.
A defesa de Vania Basílio Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado com 11 facadas durante o ato sexual, formulou um pedido de desaforamento para que o julgamento da jovem, marcado para acontecer em Vilhena (RO) no dia 15 de setembro, seja suspenso e transferido para outra comarca. O pedido foi divulgado no Diário da Justiça de Rondônia. A mudança, segundo o defensor George Barreto Filho, precisa ser feita por conta das pessoas que possam compor o júri, que para ele podem ter “imparcialidade questionável”.
“Tanto a mídia local quanto os familiares da vítima açodaram suas campanhas perante a população no sentido de obter a condenação da requerente a todo custo, tomando medidas tendentes a influenciar negativamente a opinião dos jurados”, afirma o advogado.
Os familiares de Marcos Catanio Porto, assassinado pela ex, declararam ao G1 que não estão realizando nenhuma campanha e, caso o pedido de desaforamento for aceito, irão recorrer na Justiça.
“Quem fez sua própria campanha foi a assassina, quando gravou um vídeo na delegacia debochando da família e da morte do meu irmão. Se estão querendo mudar de cidade, aconselho que mude de país porque não vai adiantar nada. Brasil inteiro se revoltou com o caso”, disse a irmã de Marcos, Caroline Catânio.
Após a divulgação do pedido no Diário da Justiça, a juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, se manifestou dizendo que o fato do crime ter causado repercussão na imprensa “não soa como argumento razoável, já que é uma prática normal das mídias divulgar e acompanhar várias espécies de crimes”.
Sobre a alegação de que a família estaria realizando campanhas para influenciar a opinião pública, a magistrada declarou que não identificou tais indícios na realidade.
(Foto: Eliete Marques/G1)
“Pelo fato dos familiares estarem trajando camisetas com a imagem da vítima, clamando por justiça, observo que, em verdade, é uma prática comum por parte da família e não há qualquer notícia de que tal fato tenha o condão de influenciar os jurados, na verdade, se trata de um direito de livre manifestação de pensamento, assegurado constitucionalmente, não constituindo em excesso do exercício de aludido direito”, proferiu Bilharva via ofício.
Barreto Filho informou que a decisão de acatar o pedido cabe somente ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que deve receber as declarações feitas pela juíza e emitir a ‘palavra final’. “Se o pedido for aceito, haverá a suspensão do julgamento pelo Júri. A data, então, será remarcada para que ocorra em outra cidade, onde não existam as condições citadas”, explicou.
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Crime e confissão
Hora depois de ser presa, em dezembro de 2015, a jovem deu uma entrevista ao G1 e confessou o crime. Segundo Vania, no dia 30 de dezembro ela ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.
“Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania (ouça o áudio aqui).
Polêmica no Facebook
Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: “eu não fui uma má namorada, você que me tornou”. Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. “Imagina se fosse boa”, escreveu um jovem. “Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio”, acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.
Laudo da vítima
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, sendo no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi que motivou a morte do rapaz.
Psicopatia
Em maio deste ano, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que Vania não pode ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Vania também deverá fazer acompanhamento psiquiátrico por recomendação médica.
Audiência de instrução
Vania foi levada para a audiência de instrução no Fórum local, em julho. De acordo com o defensor público de Vania, George Barreto Filho, a audiência foi o momento processual em que parte e testemunhas são ouvidas para declarar o que sabem sobre os fatos que estão sendo apurados.
Após Vania chegar no Fórum, familiares e amigos de Marcos Catanio Porto, jovem que foi morto por Vania, fizeram um manifesto na frente do Fórum Criminal de Vilhena. “Nós queremos que ela vá a júri popular”, enfatiza o irmão da vítima, Alberto Catanio Porto.
O grupo estava vestindo camisetas com a foto de Tim, como era conhecido. Nas costas dos familiares e amigos, a roupa apresentava a frase: “Quem ama não mata! Queremos justiça!”.
Descumprimento de regra
Por ter descumprido uma regra do presídio feminino de Vilhena, durante o mês de julho, Vania foi proibida de receber visitas de familiares até o início de agosto. O comunicado da proibição da cela dois foi colocado em um mural do presidio feminino da cidade. Segundo o documento, as presas da cela dois, onde Vania está presa desde janeiro, estão sem visita e sem “jumbada” – alimentos e outros produtos levados por visitantes. Na cela há seis mulheres.