Usinas do Madeira: Defesa de Jucá pede ao STF para arquivar inquérito sobre suposto esquema em Santo Antônio

No pedido de arquivamento, a defesa, liderada pelo criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ressalta que o inquérito teve início em abril de 2017 e que ainda não houve comprovação da culpa de Romero Jucá no caso.

Os advogados rebatem a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, na última semana, pediu que o inquérito seja encaminhado à Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, caso o processo não seja arquivado, deve ser enviado à Justiça do Distrito Federal.

“A tentativa da PGR de prolongar a situação flagrantemente constrangedora em que se encontra o ora requerente que, há quase 2 anos vem sendo investigado mesmo ausentes os mínimos indícios de materialidade e autoria, não merece guarida deste Colendo Tribunal, devendo a investigação contra o ex-Senador Romero Jucá ser arquivada”, destacam os advogados.

Como o blog informou, o ministro Edson Fachin pediu que a PGR dissesse se o inquérito sobre Jucá seria caso de arquivamento. Em resposta, a PGR afirmou que as investigações seguem seu curso natural, e pediu o encaminhamento do processo para a primeira instância, já que o ex-senador não tem mais foro privilegiado por prerrogativa de função.

“Não há que se falar em arquivamento, haja vista que as medidas investigativas estão seguindo o curso natural, com grande possibilidade de permitir a formação do juízo sobre a responsabilidade penal do investigado, sem prejuízo de outros delitos”, argumentou a PGR.

Neste inquérito, Romero Jucá é suspeito de receber R$ 10 milhões em propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez para beneficiar as empresas na licitação do Projeto Madeira (Usina Hidrelétrica de Santo Antônio). Caberá ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, decidir sobre o arquivamento ou envio do processo para a primeira instância.

G1- Matheus Leitão