O deputado rondoniense diz que proposta já está em posse do presidente da comissão
Por Mônica Bergamo / Folha
Parlamentares da oposição tentam uma cartada final às vésperas do fim da CPI do MST. Apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), um requerimento propõe enviar o relatório da comissão à PGR (Procuradoria-Geral da República) mesmo se o texto não for aprovado pelo colegiado.
“A meu ver, nós não vamos conseguir aprovar o que, de fato, foi investigado durante todo esse tempo da CPI do MST”, afirma Chrisóstomo à coluna. “Vejo que seremos obrigados a levar o relatório, mesmo que não aprovado, para a Procuradoria-Geral da República. Cabe à PGR
fazer todos os processos investigatórios”, acrescenta. De acordo com o deputado do PL, o presidente da comissão, deputado federal Zucco (Republicanos-RS), já está com o requerimento em mãos. Caberá a ele decidir pautar ou não o envio do relatório à PGR.
A princípio, parlamentares da base do governo Lula que integram a CPI do MST receberam o requerimento com apreensão. O prazo exíguo, no entanto, tem gerado dúvidas sobre a viabilidade de suaaprovação —a CPI deve ser encerrada até a próxima quinta-feira (14).
O requerimento é formulado num momento em que a comissão caminha, enfraquecida, para o seu desfecho. Na semana passada, a cúpula do colegiado decidiu suspender todas as suas reuniões e audiências até que seja apresentado o relatório final sobre os trabalhos realizados. Em um comunicado transmitido a todos os integrantes da CPI, afirmou-se que a medida foi tomada após “recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências” para investigar a “indústria de invasões de terras no Brasil”.
A decisão se deu após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso vetar a oitiva de servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), convocados por iniciativa de parlamentares da oposição.
No mês passado, por pressão do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes de União Brasil, PP e Republicanos mudaram seus indicados à CPI, trocando opositores por deputados mais maleáveis ao Executivo. Além desse movimento, uma articulação do governo com os partidos que compõem o centrão blindou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que havia sido convocado para prestar depoimento. O relatório da CP será elaborado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
Com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH