Investigação identificou favorecimento indevido, conluio e sobrepreço na aquisição de água mineral e gás de cozinha pelo Instituto Federal de Rondônia
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (23/08), da Operação Água Benta. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na aquisição de água mineral e de gás de cozinha pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Investigações
As investigações começaram após denúncia de possível fraude em pregão eletrônico, realizado neste ano, pelo IFRO para a aquisição de água mineral e de gás de cozinha.
A partir da análise do processo da licitação, apurou-se que houve conluio entre duas das empresas vencedoras do certame, as quais fizeram ajustes de preços e propostas, a fim de sagrarem-se vitoriosas. Os auditores constataram, também, que uma das empresas pertence à esposa de um dos gestores do órgão público; bem como sobrepreço de até 242% em alguns itens da licitação e até documentos com assinatura de pessoa falecida em 2021 e outros indícios de falsificação.
Nos últimos dois anos, os pagamentos feitos pelo IFRO representam 97% dos valores recebidos por uma das empresas.
Impacto social
Os recursos empregados nas contratações fraudulentas poderiam ser mais bem investidos na educação técnico-profissional e superior dos alunos que frequentam o IFRO, a exemplo de equipamentos, mobiliários e manutenção predial. O desvio de recursos acaba por penalizar os que mais necessitam da atuação estatal, neste caso específico, os docentes e a comunidade assistida pelos serviços oferecidos pela instituição de ensino.
Diligências
A Operação Água Benta consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Ariquemes (RO) e Colorado do Oeste (RO). O trabalho conta com a participação de mais de 20 policiais federais e de seis servidores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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