A Prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria Municipal de Administração (Semad), está finalizando a elaboração da minuta do contrato a ser firmado com a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab), para realização de mais um concurso público. O secretário Mário Medeiros acredita que os trâmites serão concluídos o mais rápido possível e que o certame deverá ser realizado em janeiro de 2015. Medeiros explica que o objetivo principal do concurso é a contratação de servidores para substituir os que ocupam cargos temporariamente, a exemplo de médicos e professores, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Também vamos contratar pessoal para outros setores da administração pública municipal, dotando a máquina das melhores condições possíveis para atender bem a população, pois esta é a determinação do prefeito Mauro Nazif”, acrescentou.
O secretário da Semad também disse que a mão de obra temporária foi contratada para suprir a demanda emergencial, já que, principalmente nas áreas de saúde e educação (professores e médicos) não havia mais aprovados para chamar dentre os selecionados no concurso realizado em 2011. Além de contratar imediatamente os novos selecionados, tanto para substituir os emergenciais quanto para suprir demanda em outros setores, haverá cadastro reserva para contratações conforme forem surgindo novas vagas.
Para não extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento, Mário Medeiros informa que as contratações, embora necessárias, serão feitas de forma gradativas, conforme a “folga do orçamento” e atendendo as prioridades. Informa, ainda, que o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade.
Lembra, no entanto, que o concurso realizado em 2011, cuja vigência expira em fevereiro de 2016, não possui mais concursados a serem chamados para atender a demanda de profissionais para o preenchimento de cargos em muitos outros setores da prefeitura de Porto Velho.
Segundo o secretário, para garantir a lisura do concurso a ser realizado em breve, uma comissão de técnicos da Semad vai acompanhar todas as fases do certame, desde a formulação do contrato com a empresa que vai elaborar o edital e aplicar as provas até a homologação do resultado. “É uma forma de garantirmos que tudo será feito com transparência e obedecendo aos princípios legais”, finalizou Medeiros.
Com informações da Assessoria