O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que a Defesa Civil Estadual faça a interdição do deck de madeira e dos banheiros do Complexo da EFMM até que esses locais sejam recuperados. A Defesa Civil também deve sinalizar os…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia - Sindsef/RO, através do diretor jurídico, Paulo Vieira e do diretor do Ex-Território, Francisco Torres, iniciaram nesta semana, uma jornada de visita aos municípios localizados ao…
O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) destacou em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 102/2016, que altera dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 633, que trata do…
Parece clara, na decisão liminar do ministro Celso de Mello, do STF, a advertência de que não se pode combater excessos com outros. A história pune com severidade aqueles que se atrevem a tanto. E a realidade nacional está a responder até com…
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Paulo José do Nascimento Fabrício, da 2ª Vara Cível (Juizado da Infância e da Juventude) de Guajará-Mirim, condenou três conselheiras tutelares à perda da função pública por terem usufruído indevidamente de…
O Coordenador da Bancada Federal, deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) esteve reunido com os deputados federais, Lindomar Garçon, Luiz Cláudio e Marinha Raupp e ainda os senadores Valdir Raupp, Acir Gurgazcs e Ivo Cassol, com a participação do…
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) considerou ilegais os atos de nomeações irregulares de pessoal em cargos em comissão que não se destinavam às atribuições de direção, chefia e assessoramento promovidas pelo…