O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha em todo o país, de acordo com o número de eleitores. Em Rondônia, o teto de gastos será para candidaturas a prefeito de Porto Velho, que não…
(STJ) determinou, em liminar, o retorno de 85% da força de trabalho sob pena de multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais em caso de descumprimento