Em mais de quatro horas de sabatina no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais cobraram a recuperação das principais estradas abandonadas há mais de 1 ano. Conduzida pelo presidente Laerte Gomes (PSDB) a Comissão Geral ouviu o…
O procurador da República responsável salientou que situação é de difícil solução porque desde a década de 90 a população já usava o local para fazer atividades físicas
Para serem adotadas, medidas dessa natureza devem, segundo os órgãos de controle e fiscalização, ser “limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, conforme previsão legal
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site do Ministério Público Eleitoral