Justiça

Toffoli destacou como dados atuais sobre a violência doméstica revelam um cenário alarmante

Na origem do caso, a parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. No contrato, cada um ficou responsável por quitar eventuais tributos incidentes sobre os imóveis que estavam…

Valdivino Honório obteve patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão e praticou crimes de tráfico de animais e lavagem de dinheiro

Na pauta, projetos da rede de proteção à criança e ao adolescente

Entre as alterações está a regulamentação do disposto no § 2o da Constituição Federal, por meio da qual será viabilizado o pagamento da chamada “parcela superpreferencial do crédito alimentar”

Hermilson de Sá, foi preso em flagrante pela prática dos crimes de corrupção ativa e extravio de documento público. Tribunal manteve a condenação

Banqueiro não tem coração, ele tem um cofre no peito”, dispara José Pinheiro