Durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 04 de maio de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função…
O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve…
O decreto nº 0008 da Secretaria Municipal de Administração instituiu a Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento de chamamento público para contratação de novas empresas para explorar o transporte público de passageiros na cidade…
O prefeito de Ministro Andreazza Neuri Persch (PTB) foi condenado pela juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, da 1ª Vara Cível de Cacoal, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, a sentença alcançou Valdico Martinho e Osvaldo…
Para o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto Emílio Ribas, é possível que algumas regiões de São Paulo concentrem grupos de indivíduos mais suscetíveis aos riscos de mortalidade pela dengue – como os idosos e as pessoas que…
O site de notícias uol.com.br publicou neste domingo, 3, matéria com base em informação do Congresso em Foco, ventilando a possibilidade de o ex-deputado federal Natan Donadon passe a cumprir em regime semi-aberto a pena de 13 anos e…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo o MPF, o…