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MPF/RO alerta sobre perigos do projeto de lei que muda processo de registro de agrotóxicos
O Projeto de Lei (PL) do Senado nº 209/2013 preocupa integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. O PL transfere dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a…
Plano de saneamento pode atrasar 20 anos; em Rondônia, só 2% da população urbana tem coleta de esgoto e nada é tratado
O plano do governo federal era universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Mas, no ritmo atual, esse cronograma deverá atrasar, pelo menos, 20 anos, segundo o levantamento “Diagnósticos e Perspectivas para os investimentos em…
Ao mandar soltar ex-prefeito de Vilhena, desembargador confirma acordo de delação premiada
Após quase sete meses preso no Centro de Correição da PM em Porto Velho, o ex-prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), deve passar em casa seu aniversário de 50 anos, que acontece no próximo dia 23. Ele deverá retornar à cidade nos próximos dias.O…
Fecomércio-RO alerta empresários sobre o novo Refis Federal
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More/.share-post -->O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho alerta os empresários rondonienses sobre o novo Refis Federal. A proposta do novo Refis que agora vai se…
MPF/RO participa da Semana do Meio Ambiente, Mp 759 é alvo de discussão
Procuradora da República Gisele Bleggi está presente ao evento que ocorre de 5 a 9 de junho. Mudança no processo de licenciamento ambiental é uma das preocupações do MPFA Semana do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, ocorre em vários municípios…
MP discute compromissos firmados pela Seduc para construção de escolas e contratação de professores em Machadinho
A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Comarca de Machadinho do Oeste, realizou reunião, na sexta-feira, 2 de maio, para discutir o cumprimento de compromissos firmados pela Seduc, no ano de 2016, entre eles a construção de uma…
Aprovação da MP 759 pode aumentar o terror no campo; MPF considera inconstitucional
Inconstitucional e com uma série de pontos obscuros, assim é a Medida Provisória 759/2016 aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada de acordo com uma nota técnica do Ministério Público Federal que se mobiliza para tentar impedir a sanção…