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Ministério Público quer solução para a situação dos moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho (RO)
A situação dos moradores tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial…
Precatório Zero vai reconhecer entes públicos com precatórios em dia na Justiça do Trabalho de RO e AC
No próximo dia 22, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) estará reconhecendo o empenho de entes públicos que não possuem precatórios vencidos perante à Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 31 de dezembro de…
MP move ação com pedido de liminar para que Município de Nova Brasilândia interdite antigo lixão da cidade
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada no logradouro na linha…
MPF recomenda que Iphan contrate com urgência arqueólogos para atuar em Rondônia
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para lotar em Rondônia, com urgência, por meio de concurso público ou outra forma de contratação, no mínimo, dois…
Educação municipal de Porto Velho em greve a partir de quinta-feira
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More/.share-post -->Os trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram entrar em greve a partir de quinta-feira, dia 14/09. A decisão foi tomada pela…
Consórcio Santo Antônio Energia é condenado a indenizar proprietário que sofreu inundação
Porto Velho, RO – O Juízo da 9ª Vara Cível de Porto Velho condenou o Consórcio Santo Antônio Energia a indenizar em R$ 497.327,00 o dono de propriedades atingidas pela atividade da usina homônima. O valor deverá ser atualizado desde a data da…
Exclusivo: Precatório dos técnicos-administrativos já consta no Orçamento Geral da União
A requisição dos valores do Precatório dos Técnicos administrativos da educação de Rondônia, no valor de R$ 679 milhões de reais, já consta no relatório da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Trocando…