Destaques Na Hora

A medida está assegurada sob a Lei 13.714, de 2018, que foi publicada no Diário Oficial da União.A partir desta segunda-feira (27), famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social terão direito a atendimento no Sistema…

O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do…

A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.O INSS…

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições.Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o…

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou o ex-secretário municipal de Serviços Básicos Jair Ramires, o empresário Mário Calixto filho e o jornal ‘O…

O projeto institui o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fins disciplinares, sem caráter punitivo, e sempre que cabível poderá ser adotado, como forma de compor a irregularidade ou infração.        A sessão ordinária de…

BRASILIA- O STF suspendeu  cobrança da dívida do Estado pela União até dia 4 de setembro, quando haverá audiência de conciliação. O governador de Rondônia, Daniel Pereira comemorou a suspensão da dívida após participar de audiência na segunda…