A OAB apoia toda e qualquer medida voltada à modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão, dos ideais de justiça e afronta ao Estado Democrático e de Direito
Também nesta quinta-feira o Ministério Público Eleitoral havia protocolado um pedido de liminar para impedir o ex-senador de usar recursos do Fundo Partidário e participar do horário eleitoral
A maior parte dos focos detectados está em torno de quatro grandes eixos: a BR-163 no Pará, a rodovia Transamazônica no Amazonas, o Alto Rio Madeira (divisa AM-RO) e a região paraense da Terra do Meio
Mais dois ministros do STF votaram para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021. Nesta…