O Sintero está convocando os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho para que compareçam à Câmara Municipal da Capital nesta quarta-feira (30/12/2020) às 9 horas da manhã, quando serão votados pelos vereadores projetos de lei…
O deputado federal Coronel Chrisóstomo, anunciou que o D.O.U, publicou a Portaria nº 4.839, beneficiando cerca de 33 servidores do Estado de Rondônia pela transposição. Esse enquadramento está amparado pela EC nº 60/2009. Os servidores não…
O processo corre no Supremo sob relatoria da ministra Rosa Weber, que chegou a negar uma liminar em outubro para suspender o regramento. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da matéria pelo plenário da Corte
A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado na Emenda Complementar (EC) nº 103, estabeleceu duas regras de transição para servidores públicos se aposentarem.Uma delas, a regra de transição por pontuação — que equivale à soma…
Na ocasião foi apresentado como estratégia,, o modelo para elaboração da defesa administrativa e um tutorial com passo a passo de como proceder após o recebimento da notificação para não perder o prazo de ingressar com recurso de defesa