O senador Ivo Cassol reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 10, com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, técnicos do ministério e o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, para cobrar os repasses devidos pelo ministério aos municípios de Cerejeiras, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Urupá e Ji-Paraná, que foram programados mas ainda não liberados para que as prefeituras deem sequência às obras iniciadas.
No caso de Cerejeiras, de um total de R$ 987.600,00 para obras de galerias pluviais e asfaltamento urbano, o ministério deve repassar nos próximos dias, se houver autorização do tesouro, R$ 462.365,00 referentes a 47% das obras já executadas para que a prefeitura pague pelos serviços que já foram executados. “Estamos numa situação muito complicada, foi retirado o asfalto e as galerias construídas mas a obra está parada porque a empreiteira que venceu a licitação não recebeu e a população é quem está sofrendo com o barro e a poeira. Agora com a chuvas vai ficar pior do que estava”, explicou o prefeito Airton ao ministro.
Cassol argumentou que além de Cerejeiras, Cacoal tem a receber mais de R$ 1.463.000,00 referentes às obras de esgotamento sanitário e saneamento. “Os técnicos da Caixa já fizeram três visitas e certificaram que está tudo certo, mas o dinheiro não foi depositado. Desse jeito não tem empresa que aguenta e a população paga o pato”, cobrou Cassol.
No caso de Vilhena e os demais municípios a situação é a mesma, com as obras de drenagem paralisadas por falta de pagamento do Governo federal. “Com o contingencionamento determinado pela presidente Dilma as obras nos municípios praticamente pararam em todo país, e em Rondônia não é diferente. Para complicar os municípios são pequenos e as receitas próprias não são suficientes para pagar as construtoras, que são obrigadas a para as obras por falta de recebimento”, disse Cassol.
A equipe de técnicos do ministério explicou que o que cabia às prefeituras e ao ministério das Cidades foi feito, restando apenas aguardar que o ministério da Fazenda libere os recursos para que sejam repassados aos municípios, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo o ministro Occhi, graças a aprovação da mudança do cálculo do superávit aprovado na semana passada pelo Congresso.
Eletrobrás não instala redes de energia no “Minha Casa, Minha Vida” em Rondônia
Outro problema levantado pelo senador Ivo Cassol na reunião foi a situação dos condomínios construídos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” em Ariquemes, Rolim de Moura e Vilhena. Como a Eletrobrás não construiu a rede de energia elétrica as casas não podem ser liberadas para mudança dos mutuários, ficando sujeitas à degradação e até mesmo invasão. “É muita incompetência e falta de gestão: além de não construir as redes para as casas que estão prontas não permitem que novas casas sejam construídas justamente porque esta fase não está pronta, mesmo com recursos disponíveis”, reclamou mais uma vez o senador Cassol ao ministro.
Ocorre que por determinação contratual, somente depois de uma fase de um conjunto habitacional estar concluído, e aí incluem as redes de água, esgoto e iluminação (que só pode ser feita pela Eletrobrás) é que novos recursos podem ser liberados para a construção de mais moradias. Como a Eletrobrás não concluiu nem a primeira fase nestes conjuntos o ministério das Cidades não pode liberar recursos para novas moradias, que estão assegurados no orçamento, enquanto não estiver tudo pronto na fase anterior.
“Quero deixar bem claro que não é culpa da equipe de Rondônia, nem dos prefeitos e muito menos da bancada federal. Isso está acontecendo por falta de gestão, por incompetência administrativa da Eletrobrás lá no Rio de Janeiro, na sede da empresa. Tem mais 300 casas autorizadas para Vilhena, 720 para Ariquemes e 500 para Rolim de Moura, mas o processo está travado por causa da exigência da rede elétrica que a Eletrobrás não executa e mais uma vez quem sofre é a população que não pode se mudar para a casa própria, mas vamos cobrar do ministro das Minas e Energia, que determine a execução imediata da obra”, finalizou Cassol.