No espaço, parlamentares que tomarão posse pela primeira vez podem ter informações sobre o funcionamento da Casa e suas atividades.
A Câmara dos Deputados preparou uma estrutura, com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura, com especial atenção para quem assumirá o mandato pela primeira vez. Assim, os novos deputados terão tempo para conhecer o funcionamento da Casa, antes da posse, marcada para 1º de fevereiro.
Os chamados “Espaços de ambientação” estão disponíveis na Câmara durante o mês de janeiro até metade de fevereiro, com todos os serviços reunidos em um só lugar. Dos 513 deputados que vão atuar nos próximos quatro anos, 198 deles vão estrear na Casa. A eles, somam-se outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento e retornam ao Congresso, em um total de 43,5% de renovação para a 55ª legislatura, de 2015 a 2018.
Nesses espaços, é possível a retirada dos convites individuais para posse e quatro credenciais para os convidados de cada deputado. De acordo com a Diretoria-Geral da Câmara, o número de convites é limitado pela estrutura física da Casa e pelas restrições regimentais de acesso à Câmara. “Não queremos fechar a Casa à população brasileira, porém existe uma limitação em função do espaço’’, afirma o diretor-geral, Sérgio Sampaio.
Além disso, os espaços de ambientação contam com serviço de registro biométrico e fotográfico dos deputados, coleta da assinatura eletrônica, assinatura da carteira parlamentar e credenciamento para os sistemas de gabinetes. Também há informações sobre a posse, o plano de seguridade social dos congressistas, assistência à saúde e contratação de secretariado parlamentar.
A previsão da Diretoria-Geral da Câmara é que a posse receba pouco mais de 2.500 pessoas, entre autoridades e convidados dos próprios deputados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões espalhados por diversos pontos da Casa, como o auditório Nereu Ramos e os plenários das comissões.
Bem informados
Deputado pela primeira vez, Lúcio Mosquini (PMDB-RO) conta que passou pela Câmara após o período eleitoral e já conheceu alguns setores. Ele ressalta a necessidade de os parlamentares estarem bem informados para atuar.
“O deputado tem de estar pronto para discutir. Não pode ser ignorante a ponto de achar que já sabe ou que tenha uma posição pré-estabelecida antes de conhecer a matéria”, declara Mosquini. Segundo ele, o importante é ouvir as bases e especialistas no assunto, independente de ser governo ou oposição.
Com 27 anos, o deputado eleito Marcelo Aro (PHS-MG) já foi vereador. Ele diz que tem boas expectativas para a legislatura e destaca a função do Congresso de fiscalizar os poderes Judiciário e Executivo. Para o mandato, Aro comenta que o partido dele busca ter postura independente do governo e mais comprometida com a sociedade. “Não terei aqui uma votação cega de ‘sim’ aos projetos do Executivo nem votarei ‘não’ a todas as propostas”, comenta.
Recepção
Da chegada a Brasília, os deputados poderão fazer uso da sala de apoio da Câmara no aeroporto de Brasília. Lá, há orientações sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos pela Casa na posse.
Ao parlamentar eleito, serão oferecidas três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel de Brasília.