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“O agente que pratica conjunção carnal com menor de catorze anos, ciente de sua idade, comete o crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, do Código Penal, ainda que a vítima não seja mais virgem e tenha consentido com a…

A portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro um ano de conquistas para todos os advogados…

Em uma rara filmagem, um crocodilo enorme foi flagrado devorando outro menor no rio Nhlanganini, no Parque Nacional Kruger, na África do Sul. Segundo Anthony Moore, que publicou um vídeo no YouTube, a cena ocorreu no dia 16 de…

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto na Linha C-70, zona rural de Ariquemes (RO), num local conhecido como Cachoeira Madalena. O corpo estava às margens de um rio e teve uma das orelhas decepada, que, segundo a polícia, pode…

Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) das últimas horas informa que 3 pessoas morreram e 48 ficara feridas nos 64 acidentes nas rodovias de Rondônia e Acre.Segundo a PRF, ao considerar os números nacionais, fica claro que ainda…

Foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) enunciado sumular definindo que a prescrição quinquenal – prazo de cinco anos para perda do direito de ação – reconhecida na esfera judicial em ações de execução fiscal…

Leia na íntegra em: http://www.diariodopoder.com.br/coluna/a-espreita-3/