A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Gisele Bleggi Cunha, espera que em seis meses a Santo Antônio Energia apresente o plano de segurança da barragem, construída no rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. Apesar disso, a empresa alega que só pode apresentar o documento em 2017.
O MPF passou a demonstrar maior preocupação com a segurança das barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau após o acidente com a barragem na cidade de Mariana, em Minas Gerais.
Em Mariana, mortes aconteceram porque a barragem se rompeu após modificação nos projetos dos reservatórios anteriormente apresentados. Ocorre que a Usina de Santo Antônio também alterou o projeto original, mas não realizou novos estudos de impacto ambiental.
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Gisele Bleggi explicou que a lei que fala sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens deve ser cumprida por empreendimentos hidrelétricos e minerários que utilizam barragens.
A cobrança da procuradora do MPF acontece em meio à declaração do doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, sobre a possibilidade de rompimento das barragens das usinas do Madeira.
Philip Fearnside explicou que as barragens foram construídas com base em estudo das chuvas que ocorriam há dez anos, mas agora o clima mudou. O pesquisador citou que as chuvas se tornaram mais intensas na região da Bolívia. Ele alertou que existe a possibilidade de rompimento das barragens.
A procuradora Gisele Bleggi, por sua vez, lembrou que o plano de segurança precisa indicar o tipo de controle, fiscalização e de correção que a empresa faz periodicamente sobre a segurança da barragem. Ela avisou, ainda, que é preciso haver um plano de ação de emergência em caso de acidente.
À radioagencianacional, Gisele Bleggi disse que os impactos são econômicos, sociais, são na integridade física e na própria vida das pessoas; e os ambientais são irreparáveis. “São consequências irreversíveis. Então nós não temos condições de arcar com esse tipo de prejuízo. O trabalho tem que ser feito, tem que ser preventivamente, antes de ocorrer”, destacou.
O MPF já havia alertado que, em caso de acidente, os trabalhadores teriam pouca ou nenhuma chance de sobreviver. As modificações na barragem de Santo Antônio já foram questionados por órgãos como o Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA) e o Sindicato dos Engenheiros de Rondônia (Senge).
Aparentemente a direção do CREA e do Senge está de acordo com a procuradora Gisele Bleggi. Engenheiros alegam que o estudo deveria ter sido apresentado antes de a barragem ser construída, e não daqui a dois anos. Esse prazo representa mais dois invernos amazônicos, marcados por fortes chuvas e elevação do nível do rio Madeira.
O deputado Léo Moraes (PTB) marcou audiência pública na Assembleia Legislativa no final de 2015 para discutir a possibilidade de rompimento das barragens. O evento contaria com a presença do pesquisador Philip Fearnside, que viajou para Porto Velho para participar da programação.
A audiência pública acabou não acontecendo, apesar da presença de Philip Fearnside na cidade, e Léo Moraes não explicou oficialmente o motivo. Em seguida aconteceu o recesso parlamentar, mas agora os trabalhos na Assembleia Legislativa recomeçaram e o deputado deverá remarcar a audiência e explicar a razão de a programação não ter acontecido.
Via Rondoniadinamica