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Após falsificação em documento usado em licitação, CREA de Rondônia encaminha caso à Polícia Federal

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) foi cancelada e profissional enfrenta processo ético

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) foi cancelada e profissional enfrenta processo ético

Porto Velho, RO – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de (CREA-RO) tomou medidas rigorosas após confirmar a falsidade em uma Certidão de Acervo Técnico (CAT) utilizada por um profissional em um processo licitatório. A irregularidade foi detectada e comprovada por uma diligência da equipe de fiscalização do conselho, resultando no cancelamento da CAT e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Com o cancelamento da CAT, o CREA-RO notificou o órgão licitante sobre a irregularidade e iniciou um processo ético contra o profissional responsável. A CAT é um documento essencial que certifica as atividades registradas no CREA de um profissional, com base em suas competências técnicas comprovadas por ARTs.

Além das ações administrativas, o CREA-RO encaminhou toda a documentação relacionada à denúncia para a , visando uma mais aprofundada. Como Autarquia Federal, o conselho enfatiza seu compromisso com a proteção da sociedade e a integridade do sistema profissional, garantindo que quaisquer irregularidades sejam devidamente investigadas e reportadas.

O presidente do CREA-RO, Edison Rigoli, sublinhou a de tratar essas questões com seriedade, assegurando que as punições cabíveis serão aplicadas rigorosamente para manter a ética nas práticas profissionais. Rigoli ressaltou ainda que a fiscalização contínua do CREA-RO é crucial para a proteção da sociedade e a valorização da engenharia e seus profissionais.

A Procuradoria Jurídica do Conselho reforçou seu compromisso com a legalidade e a integridade do setor profissional, afirmando que todas as medidas administrativas e judiciais necessárias serão tomadas para garantir a aplicação da lei.

foto ilustrativa

 

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