Primeira Turma decide nesta terça (25/3) se primeiro grupo da denúncia da PGR deve se tornar réu. Assessoria da Corte disse que Sebastião Coelho foi retirado por não ter realizado o credenciamento exigido
O ex-desembargador do TJDFT Sebastião Coelho da Silva tentou invadir, nesta terça-feira (25/3), a sessão da Primeira Turma do STF que analisa a denúncia por tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro e aliados. Ele gritou “arbitrários” durante a leitura do relator, ministro Alexandre de Moraes, e foi retirado por seguranças.
Segundo o STF, ele não cumpriu o trâmite de credenciamento prévio. O ex-desembargador já teve processo disciplinar aberto pelo CNJ em 2023 por críticas a Moraes e, em 2022, anunciou sua aposentadoria criticando o discurso do ministro no TSE, chamando-o de “declaração de guerra ao país”.
Primeiro dia de julgamento
A Primeira Turma do STF decide nesta terça e quarta (26) se aceita a denúncia contra Bolsonaro e aliados por suposta organização de um plano criminoso para manter o poder, incluindo incentivo aos ataques de 8 de janeiro e um alegado plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
Neste primeiro momento, a Corte deve dizer se o processo tem consistência para abrir uma ação penal. No mês passado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia também destaca um plano de assassinato para matar o chefe do Executivo eleito, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes com o objetivo de efetivar o plano. Outra conexão é o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram da depredação dos prédios dos três Poderes — como a última cartada do grupo criminoso.