Dyelle Menezes
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União dos últimos oito anos, Jorge Hage, pediu demissão hoje (8). O nome mais cotado para assumir a Pasta é Valdir Simão, que está na Secretaria-Executiva da Casa Civil. Para o presidente do Sindicato Nacional do Analistas e Técnicos de Controle (Unacon), Rudinei Marques, a indicação para o cargo deveria ser suprapartidária e com mandato determinado. “Como ainda não podermos contar com essa forma ideal de indicação, acredito que Simão, se vier, será bem-vindo, pois é um técnico de carreira. Qualquer pessoa com respaldo técnico, carreira no serviço público e trânsito político, poderá fazer a diferença na CGU”, explica.
O presidente da Unacon destacou, no entanto, que sendo um servidor da Receita Federal, Simão pode não ser a indicação ideal. “A CGU audita todos os órgãos, por isso esperamos que não haja conflito de interesse. Auditoria na própria Receita Federal, com toda a transparência possível, inclusive é uma demanda antiga da Pasta”, afirma. Marques ainda ressaltou que Simão conhece a administração pública e como indicação do próprio governo deverá procurar ter independência para entrar em áreas sensíveis, como a Petrobras, o que Hage não vinha conseguindo fazer.
A falta de instrumentos da CGU para fazer o controle das empresas estatais foi uma das críticas do ministro no anúncio da sua saída. O presidente da Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno (Anafic), Gustavo Cordeiro, também aponta a necessidade de trazer as estatais efetivamente para dentro das auditorias da Pasta. “As companhias estatais, como a Petrobras, possuem maior autonomia e por isso devem ser acompanhadas de perto”, ressalta.
Para Cordeiro, entretanto, o cenário ideal seria a indicação de ministro proveniente da carreira de controle interno (analistas de finanças e controle interno), para garantir que a pessoa já tenha todo o conhecimento necessário e não gerar dúvidas sobre a independência do órgão. “Toda a indicação política vai trazer a referência da pessoa que indicou”, explica. Antes de assumir a Secretaria-Executiva da Casa Civil no início do ano, Simão trabalhava como assessor da presidente Dilma Rousseff, no cargo de coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República.
Ele é auditor da Receita Federal e já foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, Simão foi secretário executivo do Ministério do Turismo. Saída do ministro De acordo com Marques, a saída do ministro Jorge Hage já era esperada pelos servidores desde o início de outubro. “A CGU desenvolveu volume muito grande de trabalhos ao longo dos últimos 12 anos, enquanto a estrutura foi precarizada. Nós chegamos a 2014 com o menor quadro de pessoal de toda a década”, explica. O presidente destacou que a falta de pessoal e o contingenciamento da Pasta, contra os quais Jorge Hage vinha lutando insistentemente, foram os principais motivos para a demissão anunciada hoje. “A situação vinha o angustiando muito. Trabalhar com carência de pessoal, orçamento e sem apoio político, fez com que a saída dele fosse dada como certa. Apesar do ministro ter grande apreço da carreira, internamente no governo, perdeu muito espaço”, aponta.
No anúncio da demissão, Hage apontou que a CGU representa apenas 0,05% das despesas da União, considerando seu orçamento total. E, se considerados somente os chamados gastos discricionários correntes e de capital, o peso relativo da CGU não passa de 0,007%. “Confronte-se isso com que os cofres públicos deixam de perder, em desperdício ou em desvios, em consequência das ações da CGU e ter-se-á uma ideia aproximada da relevância desse trabalho”, disse. Carência O Contas Abertas já havia relatado os problemas na CGU.
O relatório de gestão da Pasta de 2013 apontou a escassez de pessoal como uma das maiores dificuldades dos setores. No mesmo ano, a Diretoria de Sistemas e Informação (DSI), por exemplo, precisou selecionar estratégias para diminuir os riscos e danos para alcançar os objetivos propostos diante do cenário.
A Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE) do órgão, que trabalha na coleta de dados que permitam produzir informações estratégicas e antecipar, em situações críticas, o encaminhamento preventivo de soluções e o apoio à tomada de decisão, também apontou a falta de pessoal como principal problema para atingir as metas em 2013. “No segundo semestre de 2013, as principais dificuldades enfrentadas pela DIE decorreram de fatores como escassez de pessoal e contingenciamento do orçamento […] Assim, durante a fase de planejamento e posterior revisão, a unidade buscou selecionar estratégias de atuação que minimizassem esses riscos ou trouxessem menos danos aos objetivos propostos”, aponta o relatório. Em abril, o ministro Jorge Hage solicitou ao Planalto reforço nas equipes responsáveis pelo combate à corrupção no governo.
Em ofícios enviados aos ministros Aloizio Mercadante, Casa Civil, e Miriam Belchior, Planejamento, ele requereu “em caráter de urgência” autorização da presidente Dilma Rousseff para a convocação de candidatos que passaram por concurso público em 2012. E alertou que “o esforço de fazer mais com menos” havia atingido o limite. No ofício, Hage havia ressaltado que, com número reduzido de analistas para fiscalizar o governo, tem sido forçado a remanejar pessoal e concentrá-lo na investigação de denúncias relativas à Petrobras.
À época, o Ministério do Planejamento explicou ao Contas Abertas que a quantidade de cargos vagos não expressa carência de pessoal, mas a previsibilidade de compor a força de trabalho ao longo de vários anos. “Boa parte dos cargos não são criados para preenchimento imediato, mas de forma escalonada”. De acordo com o Planejamento, a relação de cargos ocupados e não ocupados está presente em toda a Administração Pública Federal. – See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10181#sthash.t9oCg7Af.dpuf