Expectativa é solucionar 75% dos 1.605 processos que já estão em pauta. Campanha gera economia de aproximadamente R$ 2 bilhões ao País.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) iniciou nesta segunda-feira (16), em Rondônia e Acre simultaneamente, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A expectativa é que 75% dos 1.605 processos que já estão em pauta nos dois estados sejam solucionados durante a iniciativa, que pretende incentivar o diálogo entre as partes envolvidas em processos trabalhistas para que haja conciliação. As audiências serão nas Varas Trabalhistas do estado, sempre a partir das 9h. A campanha gera uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos em todo o País.
O desembargador explica que durante a Semana da Conciliação não serão realizadas audiências de instrução. “Nós pegamos todos os processos, separamos e pegamos os grandes devedores e vamos fazer uma tentativa de conciliação. É um momento em que as pessoas vêm com espírito aberto de conciliador e o juiz também se prepara para isso”, esclareceu Ilson Alves.
Dos processos agendados em Rondônia e no Acre, 1.441 são do 1º Grau de Jurisdição (377 no Acre e 1064 em Rondônia) e 164 do 2º grau. A 14ª Região possui 32 Varas do Trabalho.
Para fazer um acordo na Semana da Conciliação, as partes dos processos devem agendar audiências por meio de um formulário disponibilizado no site do tribunal. Podem entrar na pauta de conciliação ações de 1º e 2º graus.
No caso de precatórios envolvendo entes públicos, o agendamento deve ser feito junto ao Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução, pelo telefone (69) 3211-6423.