O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulgou a pauta com 12 processos que envolve casos de crimes contra a vida, denunciados pelo Ministério Público. Entre os processos existem casos com vários réus envolvidos no mesmo crime e que serão julgados na mesma sessão. Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019. A apreciação de cada caso terá início às 8h30min.
O primeiro processo a ser julgado é o feito n. 0015240-07.2014.8.22.0501, dia 11, que tem como réu Valdo Ferreira da Santa Cruz Junior, acusado de tentar, com arma de fogo, matar Arnold Bezerra da Costa. O crime ocorreu no dia 25 de março de 2014, por volta de 2h da manhã, na Rua Capão Canoa, Bairro Três Marias, em Porto Velho. Segundo o MP, “na data do fato, por motivos não suficientemente esclarecidos, Valdo invadiu a residência de Arnold durante a madrugada, na companhia de pessoa não identificada, e, após desferir contra ele um soco no estômago, efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo-a na cabeça, ocasião em que seu comparsa também atirou contra a vítima, lesionando-a na perna”.
No dia 12, será levado a julgamento Savio Vinicius Cavalcante Sales acusado de ter cometido os crimes de homicídio e furto. Ele responde, em liberdade, às acusações no processo n. 1009076-04.2017.8.22.0501. A pronúncia narra que, na madrugada do dia 28 de maio de 2017, na Rua Alexandre Guimarães, em Porto Velho, o réu matou a facadas Sérgio Cabral da Silva. Após a vítima estar caída, o acusado subtraiu para si um celular e perfumes. Segundo, ainda, a pronúncia, a motivação do crime foi que a vítima, após manter relação sexual, se recusou a pagar o acusado em dinheiro e ofereceu um celular.
No dia seguinte, 13, quem sentará no banco dos réus é o denunciado Sandro Moraes dos Santos, que responde, preso, ao processo n. 0013071-08.2018.8.22.0501. Ele é acusado de matar a facadas a vítima Francisco dos Santos Feitosa, no dia 7 de setembro de 2018. O crime aconteceu “no Terminal de Integração Rodoviário, situado na Av. Rua Rogério Weber, Bairro Baixa da União, nesta capital” (Porto Velho).
O quarto caso será julgado no dia 14. O réu Daniel Gomes da Silva, preso, será julgado por tentativa de homicídio contra a mãe, a vítima Janete Clarisse da Silva Costa. Ele tentou matá-la com uma faca por motivo fútil em virtude dela “tê-lo repreendido verbalmente, apontando atos de indisciplina do filho, que se recusava a promover a limpeza do quarto que ocupava naquela residência”.
Dia 18 será julgado o caso contido no processo n. 1000340-94.2017.8.22.0501. Neste feito serão julgados três acusados: Adilson de Oliveira; Antônio da Conceição Filho e Carlindo de Souza Barata. Eles são acusados de, no dia 12 de janeiro de 2017, no presídio Milton Soares de Carvalho, com “chucho”, matarem Diones Franques de Oliveira Rodrigues. O presídio fica localizado na Estrada da Penal, em Porto Velho. Os acusados encontram-se presos por outro processo.
Dia 19 vai a julgamento no processo n. 0009364-32.2018.8.22.0501, o réu, preso, Raimundo Francisco Barbosa da Silva. Ele é acusado de, após um desentendimento num bar, tentar matar, com várias facadas nas costas, José Viudes Garcia Neto. O crime aconteceu na noite do dia 17 de junho de 2018, na Rua Ana Nery, Bairro Cuniã, em Porto Velho.
Dia 20, no processo n. 0009433-64.2018.8.22.0501, pelo crime de tentativa de homicídio, serão julgados os réus Alcimar Alves da Silva e Eureo da Silva Feitosa. No dia 30 de julho de 2017, na Linha 45, em um bar da Zona Rural de Candeias do Jamari, tentaram matar com pauladas a vítima Wellison Chagas da Silva. A motivação da agressão é de que a vítima, além de estar perturbando, teria pego bebida dos acusados sem pedir.
Dia 21 é a vez do processo n. 0011222-98.2018.8.22.0501, no qual figuram como acusados de tentativa de homicídio contra policiais em serviço os réus Narlon Wilkens Martins e Moisés Barbosa dos Santos, atualmente presos. O crime aconteceu no dia 31 de julho de 2018, na Rua Vinícius de Morais com a Rua Araquém, em Porto Velho. Nesse dia, uma guarnição “avistou os denunciados em uma motocicleta em atitude suspeita, oportunidade em que empreenderam fuga. Durante a evasão, o denunciado Narlon pilotava a motocicleta enquanto Moisés, sacou a arma e disparou dos tiros contra a guarnição”.
O nono caso vai a julgamento no dia 25, no processo criminal n. 0007171-44.2018.8.22.0501. Nessa data irá a julgamento o réu Bruno dos Santos Gomes, acusado de matar a facadas a vítima Elismar Freitas Assis. O crime aconteceu na madrugada do dia 7 de maio de 2018, na Rua 15 de Setembro com a Rua Brasil, Bairro Castanheira, em Porto Velho. A motivação do crime foi uma discussão por gosto musical. O acusado responde ao processo preso.
No dia 26, José Augusto de Oliveira será julgado por homicídio no processo n. 0063027-86.2001.8.22.0501. Ele é acusado de matar, com várias facadas, Edivar Silva Souza. O crime aconteceu por motivo fútil, em uma residência situada na Linha 637, Km 15 – Lote Bandeirantes, Zona Rural de Itapuã do Oeste. A vítima foi morta, segundo a sentença de pronúncia, porque negou um cigarro para o acusado. Neste caso, o réu responde ao processo em liberdade.
O penúltimo julgamento será no dia 27, sobre o processo n. 0011276-35.2016.8.22.0501. Nesse dia será julgado pelo Conselho de Sentença (jurados) o réu Leandro dos Santos Barreto, por tentativa de homicídio. Ele tentou matar a tiro a vítima Marcos Carvalho Cruz Vistos. Segundo a pronúncia, o crime foi por motivo fútil. Durante a instrução processual foi apurado que o réu pertencia a um grupo determinado a assassinar pessoas usuárias de drogas e envolvidas em pequenos furtos na localidade onde residiam. Os indícios apontam que a arma do crime “já havia sido empregada na prática de homicídio de outra pessoa nas mesmas condições e supostamente com a mesma motivação”. O réu responde ao feito em liberdade.
Dia 28 acontecerá o último julgamento. Os réus José Alves dos Santos Júnior e Cícera Lemos Rocha serão julgados no processo n. 0003205-44.2016.8.22.0501 pelo crime de homicídio. Eles são acusados de matarem, com tiro, a vítima Sérgio Dias Jorge, no dia 9 de novembro de 2015, na Rua Amazonas, 275, Bairro Santa Letícia, em Candeias do Jamari, jurisdição da comarca de Porto Velho.
Segundo a sentença de pronúncia, as investigações apontam que, “na data do fato, os denunciados se dirigiram até a rua em que a vítima morava e permaneceram nas proximidades de sua residência, no interior de um veículo Fiat Uno, de propriedade da acusada Cícera, por cerca de 30 minutos. Quando a vítima saiu de sua casa para andar com seu cachorro, Cícera o avistou e avisou ao acusado José, que saiu do carro com uma espingarda e, de imediato, efetuou um disparo contra Sérgio, atingindo-o no tórax. Com a vítima caída, o acusado José recarregou a arma e efetuou outro disparo que atingiu o rosto da vítima”. Após o delito, os acusados fugiram no veículo de Cícera. “Infere-se que o crime foi cometido por vingança, pois a vítima Sérgio havia alertado um amigo a respeito da iminente invasão de sua propriedade rural por um grupo liderado pelos denunciados José e Cícera”.
do TJ/RO