TRE mantém cassação de Confúcio e Daniel, mas os dois permanecem no cargo por força de liminar do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), em sessão que está sendo realizada nesta terça-feira, 28, manteve , por cinco votos a um, a cassação do governador Confúcio Moura (PMDB)  e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), por suposto abuso de poder econômico consistente na distribuição de comida durante a convenção peemedebista que referendou o nome do chefe do Poder Executivo Estadual como candidato à reeleição.

A decisão desta terça foi tomada em julgamento de embargos declaratórios interpostos tanto pela defesa de Confúcio e Daniel quanto pelos advogados do segundo colocado nas eleições de 2014 para o Governo do Estado, o ex-senador Expedito Junior (PSDB).

A defesa de Confúcio pedia a modificação na decisão, enquanto Expedito pleiteava ser diplomado e tomar posse no cargo.
Por cinco votos a um, os membros do TRE decidiram manter inalterada a decisão que cassou os respectivos mandatos de Confúcio e Daniel, mas a possibilidade de posse do ex-senador depende de uma decisão do TSE.

Os embargos declaratórios foram rejeitados, contudo, os dois permanecerão no cargo por força de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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