O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, inspecionou as instalações da sede do TRE em Porto Velho acompanhado de analistas e técnicos federais na quarta-feira (6). A visita marcou o início dos trabalhos para o retorno do TRE à sua antiga sede na Av. Presidente Dutra.
Os quatro prédios que abrigavam a Corte Eleitoral e as sete zonas eleitorais estão desocupados desde fevereiro de 2014, quando a cheia histórica do Rio Madeira inundou a parte térrea das edificações. A partir de então a Justiça Eleitoral ocupa dois andares alugados no Complexo Político Administrativo – CPA Rio Madeira, Av. Farquar.
Com a proximidade das eleições municipais de outubro, Rowilson Teixeira explica que é indispensável o retorno imediato do TRE à sua sede, cujas instalações são projetadas para abrigar todo material de eleição, especialmente as milhares de urnas eletrônicas utilizadas em todo Estado. Hoje as urnas eletrônicas e outros equipamentos estão abrigados em galpão alugado. Destaca, ainda, que o retorno é plenamente viável e barato, porque os prédios precisam apenas de pequenos reparos, como limpeza, pintura e renovação de cabeamento elétrico e de informática, carpetes, gesso e pequenos acessórios. Perícia técnica especial atestou a solidez das edificações, sendo que duas colunas das paredes do estacionamento precisarão tão-somente de um reforço estrutural.
“Os prédios do TRE têm grande valor patrimonial e institucional. A recuperação é medida imperiosa para preservar os bens da União e garantir a boa realização das eleições municipais”, enfatizou Rowilson Teixeira.
Segundo a Diretora-Geral do TRE, Elizeth Mesquita, uma equipe técnica com servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores do Governo do Estado de Rondônia já iniciaram os trabalhos para viabilizar o retorno à sede nos próximos meses. “Iniciamos todos os estudos, planejamento e elaboração de projetos para recuperar o prédio antes das eleições. A intenção é que estejamos de volta até final de junho. A equipe da SUGESPE [Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia] tem prestado um importante apoio nesse trabalho”, disse Elizeth.
Com o retorno à sua sede, o TRE economizará mais de 9 milhões de reais de dinheiro público com o aluguel e pagamento de imóveis e serviços provisórios que seriam gastos até a construção de uma nova em 2019. O retorno ao prédio também permitirá que o Governo do Estado de Rondônia deixe de gastar com o aluguel de imóveis e serviços que atualmente abrigam as secretarias que deveriam estar alocadas no espaço utilizado pelo TRE no CPA.