Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário
Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
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Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
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Tribunal Regional de Rondônia rejeitou as acusações de irregularidades nas eleições de 2022 contra o governador Marcos Rocha e o vice Sérgio Gonçalves da Silva. Na sessão desta terça-feira, TSE negou o pedido de revisão da determinação do TRE.
Juíza Euma Tourinho (MDB) e Célio Lopes (PDT) estão tecnicamente empatados em terceiro lugar nos votos válidos. O número acima é calculado com base no resultado em votos válidos, que é a forma como o TSE divulga o resultado oficial das eleições. Para este cálculo, foram levadas em consideração as intenções de voto da pesquisa, o padrão e o perfil de comparecimento eleitoral na cidade de Porto Velho.
A prática é caracterizada como propaganda irregular, conforme a Resolução TSE n. 23.610/2019, sendo passível de multas e outras penalidades