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Decisão foi nesta quarta-feira, 16. Veja a íntegra A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta quarta-feira, 16/01, a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. A decisão ocorreu na ação ingressada pelo MPF, MP, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública. Em […]
Desde 2007 o auxílio dado a pacientes em Tratamento Fora do Domicilio é de R$ 24,75 por dia. Ministério Público e Defensorias Públicas pedem correção pela inflação referente aos dez anos O Ministério Público Federal, Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Rondônia recorreram da decisão do Tribunal Federal […]
O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os efeitos da decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Porto Velho que acolheu a ação ordinária proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia (SINDEPRO), para assegurar à categoria o reconhecimento do […]