MPF atuará em comissões criadas pelo TRF1 para solução de conflitos fundiários em sua área de atuação
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Browsing tag
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
O TRF1 negou a apelação de um Policial Federal para receber aposentadoria integral de acordo com a LC nº 51/95
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal de Rondônia. Figurou até mesmo em capas de revista e foi um símbolo […]
Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Até 1987 era o que já estava previsto e sendo feito pela EC 60, nada mais
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida nessa segunda-feira (06/05/2019) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido. O magistrado […]
O deputado federal Léo Moraes, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília (DF), afirmou que “o povo rondoniense está sofrendo com a alta tarifa de energia aplicada no estado”. A afirmação foi feita no encontro para discutir a viabilização do cancelamento do aumento de […]