CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros
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Medida vale também para pessoas sem companheiros
Neste podcast o jornalista Carlos Terceiro conversa com o ex-governador de Rondônia Daniel Pereira sobre a nova vitória que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu para os servidores, além de outros assuntos de interesse de Rondônia
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta
No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação tributária acessória
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional