STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Browsing tag
Supremo
Moraes alfineta Eduardo Bolsonaro: “Cabo e soldado estão presos”
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
Supremo anula leis de Rondônia que atribuíam risco a servidores públicos
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
Decisão de ministro do Supremo permite retorno de Isaú Fonseca à condução da Prefeitura de Ji-Paraná
Após 155 dias de afastamento, ministro do STF determina retorno e liberdade de interação
Lula indicará Dino ao STF e Gonet à PGR
O Ministro Flávio Dino sempre foi o mais cotado e sua indicação deve ser confirmada nas próximas horas
Sindsef informa que já possui ação coletiva do Pasep e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade …
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros