CCJ da Câmara aprova PL para facilitar impeachment de ministros do Supremo
A proposta é nova medida de retaliação à Suprema Corte em meio a embates entre Poderes
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Relator lê parecer pela anistia de envolvidos na invasão à Esplanada de 8 de janeiro; votação fica para próxima semana
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de incitar os atos em vídeo publicado nas redes sociais.
Supremo Tribunal Federal suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento
STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR