PSDB leva luta pela BR-319 ao STF: uma rodovia para conectar a Amazônia
Partido acusa omissão do Poder Público e busca garantir pavimentação no Supremo
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Partido acusa omissão do Poder Público e busca garantir pavimentação no Supremo
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
A medida cumpre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o índice a ser utilizado