SINTERO protocola cálculos com IPCA-e para técnicas e técnicos federais
A medida cumpre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o índice a ser utilizado
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A medida cumpre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o índice a ser utilizado
A proposta é nova medida de retaliação à Suprema Corte em meio a embates entre Poderes
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de incitar os atos em vídeo publicado nas redes sociais.
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento