Decisão do STJ anula julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em caso envolvendo Maurão de Carvalho
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
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STJ
Sindsef informa que já possui ação coletiva do Pasep e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade …
STJ reconhece prescrição e arquiva condenação criminal contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.
STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização de 11 inquéritos, instaurados para investigar homicídios e casos de tortura