Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi “mero dissabor”
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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi “mero dissabor”
O presidente do Sindsef, Almir José Silva, celebrou a conquista dos professores
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ