Ministro Flávio Dino faz palestra inaugural do Seminário de 38 anos da Emeron
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
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Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
Em reação à decisão do STF de suspender emendas, Arthur Lira fez andar na Câmara PEC que limita decisões monocráticas na Corte
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF
O advogado Luis Felipe Belmonte preparou a defesa e obteve a vitória. Ele afirma que isso representa um acréscimo significativo nos valores anteriormente recebidos.
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento