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Porto Velho, RO – O senador Marcos Rogério (PL-RO) utilizou suas redes sociais para criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Em postagem e pronunciamento, o parlamentar afirmou que a Corte teria “rasgado a Constituição” e promovido uma “justiça seletiva”. Ele argumentou que as penas aplicadas […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual encerrada em 11/3. […]
Caso o tribunal rejeite a solicitação, a Justiça Eleitoral será acionada para oficializar as substituições, o que pode ocorrer ainda em março de 2025
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
Parlamentares são acusados de exigir 25% do valor de emendas destinadas à saúde, usando inclusive ameaças armadas para garantir o pagamento das propinas