STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
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Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
Advogados do SINTERO explicam a diferença entre as ações do SINTERO e a ação promovida pela Procuradoria Geral do Estado.
O ministro Nunes Marques pediu vista para analisar melhor
Os advogados do SINPOL explicam a diferença entre as ações do SINPOL e a ação promovida pela PGE
A decisão foi tomada considerando a necessidade de conclusão de diligências em andamento