Proposta de Emenda à Constituição prevê a educação como vetor do progresso do Brasil
De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal
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De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal
Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228 dias-multa no valor de cinco salários mínimos. O colegiado também decretou a suspensão do direitos políticos do condenado. […]
De acordo com a denúncia, no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur. Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu uma reforma política que contemple temas como a reeleição para cargos no Executivo, duração do mandato, obrigatoriedade do voto, financiamento de campanha e coligações partidárias. Ele também pediu mais investimentos em infraestrutura, lembrando que, para alcançar a segurança hídrica, é fundamental que o Brasil tenha geradores, transmissores e distribuidores […]