Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15)
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Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15)
O senador ressaltou quão demorado, burocrático e oneroso é o processo de licenciamento ambiental para o Estado e para os empreendedores
A PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados
Assim, a proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, será enviada ao Senado sem passar por uma nova votação na Câmara
Para o senador, o estado de Rondônia é um exemplo da Amazônia que floresce da agricultura familiar, do agronegócio, da produção de energia, da indústria moderna e da exploração dos recursos naturais
Atualmente, o prazo previsto é até 2024. Aprovada em dois turnos na Casa, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados
Data da audiência ainda será marcada pela comissão