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Rondônia

Marcos Rocha sanciona lei que proíbe trotes violentos contra calouros em Rondônia

O governador Marcos Rocha (UB) sancionou, na noite de segunda-feira (24), a lei que proíbe trotes violentos e abusivos em instituições de ensino superior de Rondônia. A iniciativa busca proteger os estudantes recém-ingressados, promovendo um ambiente acadêmico seguro, respeitoso e livre de práticas que coloquem em risco a saúde, a segurança ou a dignidade dos […]

STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual encerrada em 11/3. […]