Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Regulação do streaming será debatido nesta segunda
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Regulamentação
Sancionada lei que institui a Atividade Delegada em Porto Velho; próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou na sexta-feira (7), a Lei Complementar 1.003, que cria a ajuda de custo para Atividade Delegada Municipal, publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. O próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto, para, então, o convênio ser firmado com o Estado. A lei, […]
Deputado Lúcio Mosquini anuncia portaria da gratificação por desempenho na transposição
Desde o início do seu mandato, Lúcio Mosquini tem sido um dos principais defensores dessa pauta, cobrando do governo federal a regulamentação da gratificação
Sílvia Cristina pede regulamentação da lei que garante universalização no tratamento do câncer
Durante audiência na Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada pediu urgência na regulamentação
Bagattoli e mais 18 senadores votam contra regulamentação da reforma tributária
Senador diz que nova alíquota deve afetar desenvolvimento do Norte
Marcos Rogério afirma que regulamentação de redes sociais é ameaça à liberdade de expressão
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia e apontou ameaças ao direito constitucional. Entre outros pontos, o parlamentar criticou as discussões sobre a regulação das redes sociais por vias que, segundo ele, desrespeitam o espírito democrático. E questionou […]
Sindsef participa da primeira mesa de negociação permanente do Ex-Território
O Sindsef-RO, representado pelo presidente Almir José Silva, da diretoria Flávia Hiromi Takahashi e o diretor Francisco Torres, participaram na tarde desta terça-feira, 6 de agosto, da primeira Mesa Específica e Temporária de Negociação para apresentar a pauta de reivindicações dos servidores da categoria de Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. As pautas trazem demandas […]